29/03/2024

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Autoridades penitenciárias recomendam que Pistorius deixe a prisão em agosto; confira.

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Do Zigzagdoesporte.com.br por Carlos Muniz Fiúza com Agência EFE.

  • Siphiwe Sibeko/Reuters

Johanesburgo, 8 jun (EFE).- As autoridades penitenciárias da África do Sul recomendaram que o atleta Oscar Pistorius, condenado a cinco anos de prisão pelo assassinato da namorada, saia da prisão no dia 21 de agosto para cumprir o resto da pena em liberdade condicional, informou a imprensa local nesta segunda-feira.

Pistorius ingressou na prisão Kgosi Mampuru II de Pretória no dia 21 de outubro e poderia sair por bom comportamento após cumprir dez meses da pena, um sexto da condenação, como contempla a lei sul-africana para estes casos, segundo revelou à imprensa o delegado nacional de prisões, Zac Modise.

Caso seja confirmada a saída de Pistorius, o atleta, de 28 anos, continuaria cumprindo a pena em prisão domiciliar. As autoridades penitenciárias têm a última palavra sobre a liberdade condicional dos detidos.

Além disso, a Suprema Corte de Apelação anunciou nesta segunda-feira que começará a julgar em novembro o recurso da procuradoria contra a absolvição de Pistorius de um crime de homicidio doloso, acusação que era pedida pelo Ministério Público, mas que a juíza responsável pelo caso negou.

A procuradoria tem até o dia 17 de agosto para apresentar por escrito a documentação necessária para que o recurso comece a ser julgado, enquanto a defesa pode enviar a sua até 17 de setembro.

O promotor Gerrie Nel argumenta que a juíza do caso, Thokozile Masipa, errou ao negar uma condenação por homicídio doloso para Pistorius e espera que a Suprema Corte de Apelação, com sede na cidade de Bloemfontein, corrija a decisão da magistrada.

Masipa aceitou a versão dos fatos de Pistorius, segundo a qual o atleta atirou quatro vezes na namorada, a modelo Reeva Steenkamp, através da porta do banheiro de sua casa em Pretória ao pensar que se tratava de um invasor que havia entrado.

No entanto, a juíza determinou que Pistorius agiu com “grande negligência” ao responder dessa maneira à ameaça percebida, mas considerou não há provas de que ele teve a intenção de matar a pessoa que acreditava estar atrás da porta na madrugada do dia 14 de fevereiro de 2013.

Nel pede uma condenação por homicídio doloso, por considerar que Pistorius atirou para matar, se não contra sua namorada, contra o ladrão que pensava ter entrado na casa, o que poderia acarretar uma pena de 15 anos de prisão.

Oscar Pistorius chegou ao ápice da carreira nos Jogos Olímpicos de Londres, em 2012, ao se tornar o primeiro corredor com as duas pernas amputadas a competir com atletas não incapacitados.

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