Justiça aceita denúncia, e presidente da CBT vira réu por desvio de dinheiro público.
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Gabriela Moreira e Thiago Cara, do ESPN.com.br
A Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público contra Jorge Lacerda da Rosa, presidente da Confederação Brasileira de Tênis (CBT). O dirigente é acusado de desvio de dinheiro público na realização do Grand Champions Brasil 2011, torneio que contou com verba do Ministério do Esporte.
A decisão da juíza Raecler Baldresca também transforma em réus o ex-tenista profissional Dacio Campos, sócio da empresa Premier Sports Brasil; e Ricardo Pinto Marzola Júnior, proprietário da Brascourt Pisos Esportivos; ambos acusados do mesmo crime de Lacerda.
Agora, os denunciados têm dez dias para responder à acusação. Se considerados culpados, os três podem ser condenados a até doze anos de prisão, pena prevista para peculato no Código Penal.
Segundo provas apresentadas pela denúncia, Lacerda e Campos desviaram R$ 440 mil captados em convênio com o Ministério do Esporte, com o auxílio de nota falsa emitida por Ricardo Marzola.
Em maio de 2013, a CBT já havia sido obrigada a devolver R$ 537 mil (valor corrigido) aos cofres públicos pelas irregularidades e, em 2015, Lacerda foi multado em R$ 49,5 mil no mesmo caso pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Os valores que tiveram que ser devolvidos são frutos de pagamentos que saíram do projeto do Grand Champions Brasil de 2011, aprovado pela Lei de Incentivo ao Esporte. Inicialmente, R$ 400 mil seriam destinados ao aluguel das quadras e R$ 40 mil para adequação do piso.
Acontece, porém, que o torneio mudou de local, e as duas quadras da Sociedade Harmonia de Tênis foram cedidas gratuitamente para a competição. Ainda assim, a Premier Sports Brasil recebeu o montante maior, de R$ 400; assim como a Brascourt embolsou R$ 40 mil, embora os serviços não tenham sido prestados.
Apesar da devolução, a denúncia do MPF também questiona como o reembolso aos cofres públicos foi feito. “Não se sabe se Jorge Lacerda prestou as devidas contas no âmbito da CBT, quanto ao dinheiro captado, desviado, glosado e, às custas da própria CBT, devolvido à União; tampouco se sabe, por exemplo, se Dacio Campos devolveu á CBT os R$ 400 mil indevidamente recebidos.”
Jorge Lacerda chegou à presidência da CBT em 2004, como opositor do então mandatário Nelson Nastás, afastado após diversas denúncias de irregularidades. Através de mudanças no estatuto, chegou a três mandatos no comando da entidade, que a partir de 2017 será comandada por Rafael Westrupp.
O ESPN.com.br entrou em contato com Jorge Lacerda, que, até o momento, não retornou à reportagem.
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