Por contrato, crime ameaça mais os Jogos do Rio do que zika; confira.
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Antônio Strini, do ESPN.com.br
Na última semana, centenas de cientistas pediram que o Rio de Janeiro não fosse mais a sede dos Jogos Olímpicos em agosto. Vários atletas – como o jogador de basquete espanhol Pau Gasol – também demonstraram preocupação em vir ao Brasil por causa da epidemia de zika vírus que acometeu o país em 2016.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) rejeitou o pedido de cancelar ou transferir para outro lugar os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, e mesmo o contrato entre Comitê Olímpico Internacional (COI), a capital fluminense e o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) não prevê uma possível epidemia como razão para tal decisão.
A questão da segurança pública, por exemplo, é um motivo mais forte para o cancelamento dos Jogos do que a atual situação do zika vírus.
No contrato – assinado pelo prefeito Eduardo Paes, pelo presidente do COB e do comitê organizador local, Carlos Arthur Nuzman, e pelo então mandatário do COI, Jacques Rogge -, o comitê internacional diz ter o direito de terminá-lo e retirar os Jogos da cidade se:
– a cidade-sede estiver em qualquer momento, seja antes da cerimônia de abertura ou durante os Jogos, em estado de guerra, desordem civil, boicote, embargo decretado por uma comunidade internacional ou em uma situação oficialmente reconhecida como uma de beligerância ou se o COI tiver motivos razoáveis para acreditar que a segurança dos participantes dos Jogos estiver seriamente ameaçada ou prejudicada;
– o pacto do governo não for respeitado;
– os Jogos não forem celebrados durante o ano de 2016;
– existir uma violação pela cidade, pelo NOC (comitê olímpico nacional) ou pelo OCOG (comitê organizador dos Jogos Olímpicos) de qualquer obrigação material nos termos desse contrato, da Carta Olímpica ou da lei aplicável.
Quanto à questão da saúde, o comitê internacional diz que “a cidade, o NOC e o OCOG deverão ser responsáveis por todos os aspectos de serviços médicos/de saúde relacionados aos Jogos através das autoridades apropriadas na cidade e no país-sede”
“A cidade, o NOC e o OCOG deverão ser responsáveis por assegurar a implementação de todas as medidas médicas e de serviço de saúde necessárias e apropriadas, incluindo repatriamento, em acordo com as instruções recebidas do COI”, continua.
Se acontecer de os Jogos não serem no Rio de Janeiro, o COI não arcará com nenhum custo. Além disso, a cidade, o COB e o comitê organizador local terão de indenizar a entidade máxima do esporte olímpico e não poderão entrar com qualquer ação para tentar recuperar o dinheiro já investido no evento.
“Em caso de retirada dos Jogos pelo COI, ou terminação desse contrato pelo COI por qualquer razão, a cidade, o NOC e o OCOG renunciam a qualquer reclamação e direito a qualquer forma de indenização, danos ou outra compensação e comprometem-se a indenizar e isentar o COI, seus oficiais, membros, diretores, empregadores, consultores, agentes e outros representantes, de quaisquer outras reivindicações, ações ou julgamentos em respeito a tal retirada ou terminação”, diz o contrato.
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