22/05/2024

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Tapetão: STJD rejeita recurso da Lusa e mantém Flu na Série A

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A “40ª rodada do Campeonato Brasileiro” aconteceu nesta sexta-feira. Semanas depois de ocorrer aquela que foi ironicamente chamada de “39ª rodada” – em julgamento que havia tirado quatro pontos da Portuguesa e livrado o Fluminense do rebaixamento, após o clube paulista ter utilizado de maneira irregular o meio-campista Héverton, contra o Grêmio -, o Pleno do STJD rejeitou o recurso e decidiu que a punição dada anteriormente deveria ser mantida. Assim, o Flu se mantém na Série A, enquanto o time lusitano disputará a segunda divisão em 2014.

 

A “40ª rodada do Campeonato Brasileiro” aconteceu nesta sexta-feira. Semanas depois de ocorrer aquela que foi ironicamente chamada de “39ª rodada” – em julgamento que havia tirado quatro pontos da Portuguesa e livrado o Fluminense do rebaixamento, após o clube paulista ter utilizado de maneira irregular o meio-campista Héverton, contra o Grêmio -, o Pleno do STJD rejeitou o recurso e decidiu que a punição dada anteriormente deveria ser mantida. Assim, o Flu se mantém na Série A, enquanto o time lusitano disputará a segunda divisão em 2014.

Na ocasião da infração, de acordo com o STJD, Héverton – que foi expulso na derrota fora de casa para o Bahia por 1 a 0, pela 36ª rodada – não poderia ter atuado diante do Grêmio por ainda ter de cumprir um jogo de suspensão – já tinha cumprido um diante da Ponte Preta, em triunfo lusitano por 2 a 0. Mesmo assim, o meio-campista foi normalmente a campo contra o clube tricolor gaúcho, pela última rodada, quando entrou a 13min do fim e sequer teve qualquer participação crucial no resultado.

O jogo praticamente não tinha valor na tabela de classificação, uma vez que a Portuguesa tinha chances quase nulas de rebaixamento, e o Grêmio estava assegurado na vice-liderança do Brasileiro. A punição ao clube paulista previa perda de quatro pontos na tabela, em resultado obtido no primeiro julgamento que levou a equipe paulista à zona da degola com 44 pontos, dois a menos que o Fluminense, clube beneficiado com permanência na Série A após a decisão. A punição foi mantida nesta sexta-feira.

Dessa forma, o Fluminense continuou com o “benefício” de permanência na Série A do futebol brasileiro, em “virada de mesa” que acontece pela terceira vez envolvendo a equipe das Laranjeiras. O time carioca havia se salvado da queda em 1997, quando caiu no ano anterior, mas acabou ficando na primeira divisão depois de imbróglio jurídico envolvendo outras agremiações, e foi igualmente beneficiado em 2000, quando pulou da Série C à Série A após se aproveitar de entrevero nos tribunais envolvendo o Gama.

Logo no início, o advogado da Portuguesa pediu a saída de Paulo Schmidt, pelo mesmo ter manifestado posicionamentos sobre o caso na imprensa anteriormente. Entretanto, o pedido foi rejeitado. Assim, o advogado João Zanforlin tomou a palavra para defender a Portuguesa, e voltou a falar que a presença de Héverton no jogo não alterou o resultado: “o jogador não tem qualidade técnica para mudar uma partida. Não houve vantagem técnica”, disse.

Depois, o advogado tentou desqualificar o artigo que causaria a perda de pontos da Portuguesa, apontando o mesmo como “inconstitucional”. Citou declarações do presidente da CBF, José Maria Marin, que apontou que o resultado em campo deveria prevalecer, informou que o BID (Boletim Informativo Diário_ dava condições de jogo a Héverton contra o Grêmio e novamente expressou que a suspensão não foi registrada no sistema da CBF.

O procurador Paulo Schmidt iniciou a defesa da pena lembrando que as acusações são rotina do STJD e “desmentiu” a Portuguesa, dizendo que a partida valia para definir a ordem dos clubes na classificação do Campeonato Brasileiro. Aproveitou para “culpar” o próprio Héverton pelo erro do clube paulista, dizendo que o atleta deveria ter comparecido ao julgamento ocorrido antes do jogo contra o Grêmio, mas se ausentou e não cumpriu a suspensão devida.

Schmidt continuou sua tese desqualificando o argumento da Portuguesa de que o Estatuto do Torcedor estaria a favor do clube lusitano, ao lembrar julgamento de Émerson defendido pelo próprio Sanforlin – o camisa 11 recebeu punição similar à de Héverton e cumpriu no mesmo fim de semana. O procurador adicionou que a acusação não tenta privilegiar o Fluminense, decretando que “o rebaixamento é consequência da perda de pontos”.

O advogado do Fluminense, Mário Bittencourt, voltou a participar do julgamento pelo caso de o time carioca ser parte interessada no caso. O profissional inicial sua declaração condenando a imprensa e a opinião pública e ironizou a defesa da Portuguesa, lembrando que no primeiro julgamento o clube culpou o advogado Oswaldo Sestório pelo erro, mas desta vez apontou outras teses: “já mudaram 19 vezes até agora”.

“Se a Portuguesa tem tanta moralidade como diz e o jogo da última rodada não valia nada, porque não entrou com 10 contra o Grêmio? A Portuguesa se defendeu o tempo todo pela imprensa. O artigo 133 diz que o resultado é válido, independentemente da publicação da decisão”, continuou o advogado, mostrando o estatuto do STJD e citando até trechos do livro Pequeno Príncipe para defender o Fluminense e evitar o rebaixamento obtido dentro de campo.

O quarto advogado a falar no tribunal foi Michel Assef Filho, do Flamengo. Com pesar, o profissional lamentou a repercussão do caso. E apontou injustiças por parte do STJD no que envolve os clubes julgados em sextas-feiras, como foi o caso do clube rubro-negro e da própria Portuguesa. “Fazer com que o cumprimento da pena se inicie no dia seguinte, no caso o sábado, é errado. O clube que é julgado na sexta-feira é prejudicado. Isso tem que mudar. É injusto”, condenou.

O advogado flamenguista acrescentou que, se o BID não serve para nada, como disse Bittencourt, para que existe? “Melhor que não existisse então”, definiu, antes de atacar a Confederação Brasileira de Futebol por não ter colocado em seu site sobre as suspensões de Héverton, da Portuguesa, e André Santos, do time rubro-negro, antes da rodada decisiva do Campeonato Brasileiro. “Se existiu moralidade em outros anos, tem que existir nesse também”, concluiu.

O primeiro auditor a falar foi Décio Neuhaus, que iniciou sua argumentação defendendo Flávio Zveiter, presidente do STJD, e também Paulo Schmidt. Indicou que a Portuguesa apresentou uma enorme variedade de teses e desmentiu as contradições entre CBJD e Estatuto do Torcedor, dizendo que ambos “estão em harmonia e tutelam direitos completamente diferentes”.

Neuhaus desqualifica a ideia de que o CBJD estaria sendo aplicado de maneira irregular, respondendo que “assim se abriria um precedente para que todos os julgamentos realizados anteriormente tivessem que ser revistos, causando um caos jurídico no País”. E, a exemplo de Schmidt, rechaçou o argumento de que a partida não valia nada. “O campeonato é de pontos corridos e a primeira rodada vale tanto quanto a última”.

O auditor defendeu a tese de que, para o caso de a punição ocorrer apenas no próximo torneio, deixaria brechas para que qualquer clube na última rodada pudesse colocar jogadores irregulares de forma dolosa, já que só seria punido no ano seguinte. “Virada de mesa seria não observar as regras. Quem cumpre o regulamento não vira a mesa”, definiu. Por fim, após uma longa explicação sobre seu voto, Neuhaus votou pela punição da Portuguesa.

Caio César Vieira Rocha, vice-presidente do STJD, acompanhou o voto do colega para a perda de quatro pontos por parte do clube rubro-verde. “Aplicação das regras é o inverso do tapetão”, disse. Alexander dos Santos Macedo deixou a votação em 3 a 0, enquanto José de Arruda Silveira Filho deu o quarto voto contrário aos lusitanos. O auditor MIguel Angelo Cançado foi o quinto a favor da punição.

 

Fonte: TerraEsportes

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