21/07/2024

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Dinheiro público, lucro privado: como a CBV montou ‘ação entre amigos’ em licitação do governo. Entenda o fato.

4 min read

Lúcio de Castro, para o ESPN.com.br.


“Buraco Negro”. “Triângulo das Bermudas”. “A Volta Dos Que Não Foram”. Dê o nome que quiser ao estranho fenômeno que ocorre no caminho percorrido muitas vezes por milhões de reais destinados pelo Ministério do Esporte para algumas entidades do ramo. A absoluta ausência de transparência nestes dutos tem elementos em comum: licitações de fancaria, contratação de empresas sem comprovação do serviço prestado abertas pouco tempo antes do serviço e proprietários com notórias ligações com o contratante (Confederações).

Nesse ralo por onde o dinheiro se esvai, correm esquemas com firmas fazendo cena nos diversos estágios das licitações, seja jogando para cima o valor na fase de orçamentos, seja com outras pessoas jurídicas correndo para não chegar no leilão final. E o final é muitas vezes o mesmo: malversação de verbas públicas.

Uma breve olhada sobre estes acordos mostra que só mesmo a aposta na impunidade e fiscalização negligente pode encorajar tamanha ousadia na condução de tais tramas. O Convênio 776592/2012, envolvendo o Ministério do Esporte e a Confederação Brasileira de Vôlei (CBV), que trata sobre a contratação de empresa para o projeto de “Organização e Produção do Campeonato Brasileiro de Seleções Estaduais de Voleibol 2013”, é uma didática aula de como transformar uma concorrência pública em ação entre amigos. E em família. Praticamente um guia. Com um dado estarrecedor e definitivo sobre como as coisas funcionam: as cinco empresas envolvidas nas diferentes fases do processo tinham laços com a entidade contratante, CBV. As cinco foram constituidas praticamente ao mesmo tempo, em um espaço de dois meses. Uma delas, participante da fase final da licitação, é de uma sobrinha de Ary Graça, então presidente da CBV.

Acompanhe o passo a passo, aqui simplificado em suas diversas fases:

Valor total do Convênio 776592/2012: R$ 4.749.931,48 (quatro milhões, setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos) destinados pelo Ministério do Esporte para a CBV;
Razão: “Organização e produção do Campeonato Brasileiro de Seleções Estaduais de Voleibol 2013”.

ESPN.COM.BR

Documento 1 - ajustes
Termo do convênio firmado entre Ministério do Esporte e CBV

Uma das frações deste montante – de mais de 4 milhões – é destinada a “Organização e Produção”, no valor de R$ 213.545,44 (duzentos e treze mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), ou seja, a contratação do serviço de boleiros e enxugadores de quadra, locutor, UTI móvel e seguranças para cada uma das oito etapas do campeonato. Para tal é realizada uma licitação tendo como critério a escolha por “menor preço global”.

ESPN.COM.BR

Documento 2
Termo de referência da licitação do convênio

Nesse tipo de licitação, em um primeiro momento, empresas do ramo fazem um orçamento para levantar o preço de mercado que vai ser o parâmetro do montante fixado para a licitação. É um momento crucial da licitação, onde os preços podem ser jogados para cima e superfaturados. É nessa fase que fica determinado o patamar do preço onde será desenvolvido o leilão final. No caso do Convênio 776592/2012, três empresas fizeram parte desta etapa. Duas foram substituídas após esta fase e apenas a que viria a ser a vencedora permaneceu.

Questionado especificamente sobre este convênio 776592/2012, suas etapas e as empresas presentes nelas, o Ministério do Esporte, através de sua assessoria de imprensa, afirmou: “Na fase da análise para celebração de proposta, a entidade levanta orçamentos para que sejam demonstrados os parâmetros de preço de mercado. Geralmente são utilizados três orçamentos de empresas diferentes. Após a formalização do convênio, quando for contratar produtos e/ou serviços, a entidade deve realizar os procedimentos licitatórios, conforme a legislação específica, podendo participar nessa fase tanto empresas que foram orçadas na fase de análise da proposta quanto qualquer outra empresa, desde que observando os valores de mercado”.

DIVULGAÇÃO – FIVB

Ary Graça, ex-presidente da CBV e atual da FIVB: licitação 'entre amigos'
Ary Graça, ex-presidente da CBV e atual da FIVB: licitação ‘entre amigos’

“Nesta fase podem ocorrer diversos tipos de fraudes como montagem de licitação, acordo prévio, acerto de preços, superfaturamento e habilitação de empresas inexistentes”, como mostra “Uma análise diante das vulnerabilidades das licitações públicas no Brasil” (José Luciano de Oliveira, Descartes Almeida Fontes, Rodrigo Alexandre e Bruno Andrey). No convênio em questão, três empresas enviaram orçamentos.

Empresas envolvidas na fase de orçamento do Convênio 776592/2012:

– S4G (orçamento apresentado: R$ 213.545,44)
– SMIRANDA EVENTOS (orçamento apresentado: R$ 255.857,20)
– MANGUINHOS PRODUÇÕES (orçamento apresentado: R$ 252.678,88).

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