Portuguesa perde prazo e não participa do julgamento; Paysandu defende Héverton, mas pena é mantida
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A Portuguesa perdeu o prazo e não conseguiu participar do julgamento do recurso do meia Héverton, nesta quinta-feira à tarde, no STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), no Rio de Janeiro. O clube paulista teria que entrar como terceiro interessado no processo, já que o atleta foi contratado pelo Paysandu, mas não se habilitou com 24 horas de antecedência como prevê o CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva).
Desta forma, o advogado Alberto Maia, representante do clube do Pará, foi quem defendeu Héverton, mas a suspensão de dois jogos pela expulsão contra o Bahia foi mantida pelo tribunal. Assim como aconteceu pouco antes com André Santos, do Flamengo, a decisão do Pleno evitou criar uma “situação estranha”. Mesmo que o meia fosse absolvido, a Portuguesa não recuperaria os quatro pontos perdidos pela escalação irregular do atleta, já que o resultado do julgamento em segunda instância não é retroativo. No entanto, Héverton poderia ter condições de atuar contra o Grêmio, na última rodada do Brasileirão, caso tivesse sido absolvido.
No julgamento desta quinta, o relator Paulo César Salomão Filho indeferiu o pedido do departamento jurídico da Lusa de participar com processo, deixando claro que o clube paulista não entrou com o pedido no prazo estabelecido. O presidente do Pleno, Flávio Zveiter, então confirmou a impossibilidade da participação.
“O Héverton agora é jogador do Paysandu e ele não se sentiu confortável em ser defendido pela Portuguesa nesta caso, até por todo o imbróglio que aconteceu desde o final do ano passado. Conversei com ele por telefone esses dias e estou aqui representando o Paysandu no tribunal”, explicou o advogado Alberto Maia.
Em reportagem publicada nesta quinta pelo ESPN.com.br, foi revelado que a Portuguesa preparava uma supresa para o STJD. O trabalho do advogado contratado, Ricardo de Moraes Cabezón, seria de encontrar irregularidades com os auditores, promotores e presidente da Justiça Desportiva para conseguir o que é chamado no direito de ‘nulidade absoluta’. Isso quer dizer que se houver algum membro ocupando algum cargo de forma errada, que desrespeite o Código Brasileiro de Justiça Desportiva ou a Lei Pelé, todas as decisões tomadas pelo órgão são consideradas nulas, sem valor e sem efeito jurídico. Com a impossibilidade de se participar do julgamento, no entanto, a estretégia não pôde ser colocada em prática nesta quinta-feira.
A decisão do STJD segue válida, e a CBF divulgou nesta quinta a tabela do Brasileirão de 2014 com a presença do Fluminense na Série A, deixando a Portuguesa rebaixada para a segunda divisão.
fonte: espn
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